Uma idosa portadora de doenças crônicas garantiu na Justiça o direito à isenção de ICMS e IPVA para aquisição de um veículo. Em sua defesa,

A decisão é do juiz Alessandro Luiz de Souza, da Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Itumbiara, a 200 km de Goiânia,

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado a imissão provisória

Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração

Um servidor público do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás que foi transferido de Itumbiara para Jataí garantiu na Justiça o direito de transferir