O ministro Joel Pacionik absolve homem que andava com arma sem guia de tráfego
O ministro Joel Ilan Pacionik, da Quinta Turma do STJ, deu provimento a um agravo regimental para absolver um homem acusado pelo crime de porte
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A resposta é sim! O produtor rural pode prorrogar o pagamento da sua dívida e ainda, de forma que não comprometa seu patrimônio nem a
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da Bandaturbo Provedor de Internet Ltda., microempresa
Empresário, você sabia que uma marca só se torna propriedade de uma pessoa, física ou jurídica, depois de ser devidamente registrada junto ao Instituto Nacional
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, “para a comprovação da mora nos
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