
Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de demissão
Embora a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho presuma a discriminação na dispensa de pessoas com neoplasias malignas, se ficar demonstrado que a empregadora não
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Um empregado que acumulou oito penalidades durante o período trabalhado em uma empresa, sendo a maioria por falta injustificada, teve demissão por justa causa mantida
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-empregada de empresa de telemarketing de Belo Horizonte/MG, que pediu licença médica alegando depressão,
O ministro Joel Ilan Pacionik, da Quinta Turma do STJ, deu provimento a um agravo regimental para absolver um homem acusado pelo crime de porte
A resposta é sim! O produtor rural pode prorrogar o pagamento da sua dívida e ainda, de forma que não comprometa seu patrimônio nem a
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