O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou pedido de uma mineradora de Faina, a 200 km de Goiânia, e determinou que a Equatorial Energia resolva problemas de fornecimento na cidade. Antes da decisão, a empresa entrou com diversos protocolos de reclamação são registrados por meio de chamados e e-mails.
Segundo Diêgo Vilela, advogado da mineradora, a Equatorial Goiás tem descumprido uma decisão judicial prévia que estipula o prazo máximo de oito horas para o restabelecimento da energia em caso de interrupções. O advogado explica que o problema vem ocorrendo há um tempo e que a mineradora já teve mais de R$ 4 milhões em prejuízos por conta das quedas de energia constantes.
De acordo com a advogada Lara Neves, que representa a mineradora, antes de recorrer à Justiça, a empresa tentou acordos por meios extrajudiciais. “Foram abertos protocolos, mas a Equatorial sempre encerrava afirmando que o problema havia sido resolvido quando na verdade não. Então existe reclamação formal, junta a própria Equatorial sobre esses longos períodos em que a energia ficou suspensa e sobre a falta de devolutivos eficazes por parte dela”, diz.
“Precisamos que a Equatorial cumpra a determinação legal. Vemos que a empresa também vem respondendo processos movidos pela própria agência nacional, que realmente aumenta a atividade, mas isso não tem inibido a conduta dela, a prática ilícita dela, até porque a Equatorial é uma empresa que a concessão de energia”, continua.
A ação pede que a concessionária de fornecimento de energia adote medidas urgentes de manutenção e reparo da rede elétrica, para evitar novas interrupções. Diêgo argumentou que as falhas no fornecimento são injustificadas e têm causado sérios danos à população.
“O TJ-GO acolheu o pedido e determinou que a Equatorial realizasse todas as providências técnicas necessárias para regularizar a situação. No entanto, a concessionária não tem cumprido a ordem, e o serviço continua sendo prestado de maneira insatisfatória, afetando gravemente a qualidade de vida e as atividades econômicas da população de Faina”, destaca o advogado.
Em nota enviada ao Jornal Opção, a Equatorial Goiás informou que “tem conhecimento do processo” e que “todos os questionamentos pertinentes serão devidamente esclarecidos no decorrer do processo”.
Fonte: Jornal Opção
